Aviso está sendo feito por carta apenas no Estado de SP
Pense rápido! Você se lembra da data de vencimento da sua Carteira Nacional de Habilitação? Não? Se você mora no Estado de São Paulo, não precisa se preocupar, pois desde o dia 04 de Junho de 2012, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) começou a alertar os motoristas que estão com a CNH perto de perder a validade.
Estão sendo enviadas cartas impressas de aviso prévio, com informações sobre a data de vencimento da habilitação, o número do documento no Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach) e as instruções para a renovação. O motorista terá cerca de 60 dias para renová-la, considerando que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) permite que o condutor dirija com a CNH vencida por até 30 dias a contar do último dia de validade.
Lembrete
Caso o condutor tenha mudado de residência dentro do mesmo município, o endereço de cadastro pode ser alterado no portal do Detran na internet. Basta cadastrar-se no website, criando login e senha. O serviço também pode ser feito pessoalmente em uma das unidades do Detran ou nas Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans).
Restrições
As cartas serão remetidas apenas para quem não tiver restrições para renovar a CNH. Elas não serão enviadas para condutores que tiverem o direito de dirigir suspenso. Nesse grupo, estão incluídos aqueles que atingiram pontuação igual ou superior a 20 pontos em um período de 12 meses ou cometeram infração automaticamente suspensiva (embriaguez ao volante, prática de racha, guiar moto sem capacete e ultrapassar em mais de 50% a velocidade permitida na via).
Também não receberão a correspondência os motoristas que estiverem em processo de adição ou mudança de categoria. Nesses casos, o cidadão deve cancelar o processo ou encerrá-lo, emitindo CNH com nova categoria.
Leia abaixo o passo a passo com as orientações completas para o cidadão renovar a CNH ou acesse o link
1º Realize gratuitamente o pré-cadastro no site do e-CNHsp do Detran.SP, na capital ou demais cidades. Selecione a opção “Renovação”, preencha os campos com os dados pessoais, agende data e horário para realizar a coleta biométrica e confirmação do pré-cadastro;
2º Com o protocolo de agendamento em mãos, compareça, na data e horário marcados, à unidade de atendimento escolhida portando os documentos necessários, conforme o local escolhido no agendamento. A lista está disponível no portal do Detran.SP ou do Poupatempo;
3º Em seguida, realize o exame médico – e psicotécnico para os condutores que realizam atividade remunerada ao veículo, como os taxistas – em uma clínica credenciada (relação disponível no portal do Detran.SP). Em algumas Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans), devido à distribuição equitativa, a clínica será indicada pelo Detran.SP, no momento da confirmação do pré-cadastro;
4º Pague a taxa de Renovação da CNH (ver opções de pagamento e bancos credenciados no portal do Detran.SP): R$ 30,43 para retirar o documento na unidade em que o solicitou; ou R$ 41,43 para recebê-lo via Correios no endereço cadastrado junto ao Detran.SP;
5º Retorne à unidade de atendimento com o resultado do exame médico – e psicotécnico, se for o caso – e o comprovante de pagamento para finalizar o procedimento;
6º Retire sua habilitação renovada no local em que solicitou o serviço, no prazo informado pela unidade; ou aguarde o recebimento no endereço cadastrado junto ao Detran.SP em até 7 (sete) dias úteis, caso tenha optado pela entrega via Correios.
Informações para o cidadão: Disque Detran.SP
Capital e municípios com DDD 11: 3322-3333
Demais cidades do Estado: 0300-101-3333
De segunda a sexta-feira, das 7h às 20h, e aos sábados, das 6h30 às 15h
Fonte: Terra Notícias