Dia 14 de novembro é o dia nacional da alfabetização. Instituído em 1966, o dia escolhido homenageia a data da criação do Ministério da Educação e Cultura, em 1930.
Segundo a Constituição Brasileira, no artigo 205:
“A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.”
Não há desenvolvimento econômico e social sem educação: pesquisas mostram que a alfabetização constitui motor para a expansão econômica.