ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2012

08/09/2012

Em 2012, os eleitores brasileiros irão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em 5.566 municípios. O primeiro turno das eleições municipais será no dia 7 de outubro e o segundo turno será no dia 28 de outubro.

Desde o primeiro dia do ano, os institutos de pesquisa ficam obrigados a registrar oficialmente seus levantamentos. Também a partir desse dia, governantes ficam proibidos de distribuir bens, valores ou benefícios gratuitamente.

As convenções para escolha dos candidatos ocorreram entre os dias 10 e 30 de junho. Nesse período, emissoras de rádio e TV ficaram proibidas de transmitir programas apresentados por candidato escolhido em convenção.

 

Após isso, partidos e coligações estiveram até o dia 5 de julho para registrar seus candidatos. No dia seguinte, ficou liberada a realização de propaganda eleitoral, como comícios e propaganda gratuita na internet.

No dia 6 de agosto, os candidatos apresentaram à Justiça Eleitoral, para divulgação pela internet, a primeira prestação de contas parcial dos recursos recebidos para financiamento de campanha. A segunda prestação de contas parcial deve ter sido apresentada por candidatos e partidos políticos até o dia 6 de setembro.

A propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV começou no dia 21 de agosto e terminará em 4 de outubro, três dias antes da realização do pleito. Nos municípios onde houver segundo turno, a propaganda fica permitida já a partir do dia 8. Em rádio e TV,  pode começar dia 13 de outubro e se estende até o dia 26.